Grupo Brasileiro da Associação internacional de Direito Penal

Congressos e Colóquios

O Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal organizou o XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP, ocorrido no mês de setembro de 2014, no Rio de Janeiro, tendo como tema “Sociedade da Informação e Sistema Penal”.

O Congresso é a maior atividade da Associação, sendo realizado quinquenalmente desde 1926 e se subdividindo em quatro seções temáticas: Direito Penal – Parte Geral, Direito Penal – Parte Especial, Direito Processual Penal e Direito Penal Internacional. Todas as seções serão devotadas ao tema geral do Congresso: Sociedade da informação e sistema penal.

Tratou-se da segunda vez na história que o Congresso foi realizado no Continente Americano e, por coincidência, a segunda edição sediada pelo Brasil, o que dá a exata dimensão da relevância do Grupo Brasileiro ao longo da história da AIDP, desde sua fundação por Heleno Cláudio Fragoso, passando pelas gestões de Evandro Lins e Silva e René Ariel Dotti. Foi graças ao esforço e à competência de tantos penalistas brasileiros que chegamos a essa situação honrosa e, ao mesmo tempo, desafiadora. Realizar e participar de um Congresso à altura de nossas tradições foi um grande desafio e, para darmos continuidade aos nossos trabalhos visando ao XX Congresso Internacional, contamos com a colaboração e o auxílio de todos os associados.

O Congresso, que ocorre a cada cinco anos, é a mais importante atividade de nossa Associação, sendo uma grande conquista ter voltado a organizar o evento no Brasil em 2014, depois do sucesso do Congresso de 1994.

Os colóquios preparatórios da última edição do Congresso Internacional foram realizados nas seguintes datas e locais:

a) Seção I (Parte Geral), Verona, Itália, de 29.11 a 01.12.2012;

b) Seção II (Parte Especial), Moscou, Rússia, de 24 a 27.04.13;

c) Seção III (Processo Penal), Antalya, Turquia, em Setembro de 2013;

d) Seção IV (Direito Penal Internacional), Helsinque, Finlândia, entre 10 e 15.06.2013.

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