Artigos
- O Supremo Tribunal Federal e a Expedição de Cartas Rogatórias - O Novo Art. 222 - A do Código de Processo penal (junho 2009)
Rômulo de Andrade Moreira
- Abuso de Poder e de Autoridade (julho 2008)
Cândido Furtado Maia Neto
- A Possibilidade e a Necessidade de Análise das Provas Pré-Constituídas em Sede de Habeas Corpus (março 2008)
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
- (in)Tolerância Zero: Justiça Penal e Direitos Humanos (maio 2007)
Cândido Furtado Maia Neto
- Absolvição Criminal pelo Ministério Público (maio 2007)
Cândido Furtado Maia Neto
- Atipicidade do Aborto Anencefálico: Respeito à Dignidiade Humana da Gestante (maio 2006)
Cezar Roberto Bitencourt
- A Importância Histórica da Decisão do STF sobre a Progressividade de Regime. Sentimento Constitucional e Contenção do Poder Punitivo (maio 2006)
Christiano Fragoso
- Os Crimes contra a Humanidade e o Estatuto de Roma (maio 2006)
Rui Carlo Dissenha
- Promotor de Acusação ou Promotor de Justiça? (maio 2006)
Cândido Furtado Maia Neto
- Muñoz Conde e o Direito Penal do Inimigo (out 2005)
Luiz Flávio Gomes
- Federalização de Violação contra Direitos Humanos (set 2005)
Ela Wiecko V. de Castilho
- Implementação do Estatuto de Roma na América Latina (jul 2005)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
- [novo] O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (jul 2005)
Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli
- Nazismo, Holocausto e Direito Penal de Autor (maio 2005)
Luiz Flávio Gomes
- Pena de Morte para os Traficantes de Drogas? (maio 2005)
José Luis de La Cuesta
- Leis Hediondas e Penas Radicais (abr 2005)
João Mestieri
- Legislação Inglesa Antiterror Não Vale (abr 2005)
Luiz Flávio Gomes
- Crimes Omissivos por Comissão (abr 2005)
Heleno Fragoso - Introdução de Christiano Fragoso
- Da Confissão perante a Imprensa (abr 2005)
Marcus Vinícius Mendes do Valle
- Responsabilidade Penal dos Menores na Ordem Nacional e Internacional (abr 2005)
Sérgio Salomão Shecaira
- Parametros do Estrito Cumprimento de Dever Legal (dez 2004)
Luís Augusto Sanzo Brodt
- Apontamentos sobre o Código Penal Internacional Alemão (dez 2004)
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
- A Confusa Extraterritorialidade da Lei Penal Brasileira (dez 2004)
Jean Louis Maia Dias
- Figuras Notáveis - Conversando com o Ministro
Evandro Lins e Silva e René Ariel Dotti
- A Competência por Prerrogativa de Função (ago 2004)
Rômulo de Andrade Moreira
- A Corte Criminal Internacional - Possibilidades de Adequação do Estatuto de Roma à Ordem Constitucional Brasileira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
- A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (jan 2001)
Fábio Roberto D´Ávila
- A Ética do Promotor de Justiça Criminal (ago 2004)
Rômulo de Andrade Moreira
- Da Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público (ago 2004)
Luciana Boiteux
- A Lei e o Outro (fev 2001)
Sérgio Salomão Shecaira
- O Ministro Evandro Lins e Silva, a AIDP e o Direito Penal Internacional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
- La Percezione Sociale della Vittima del Reato (ago 2004)
Pierpaolo Martucci
- Procuram-se Estadistas
Evandro Lins e Silva
- Racismo
Sergio Salomão Shecaira
- Sentença de Pronúncia (mar 2001)
Evandro Lins e Silva
- Tribunal Penal Internacional Breve Análise do Estatuto de Roma (jul 2001)
Fauzi Hassan Choukr e Kai Ambos