Grupo Brasileiro da Associação internacional de Direito Penal

Artigos

• O Supremo Tribunal Federal e a Expedição de Cartas Rogatórias - O Novo Art. 222 - A do Código de Processo penal (junho 2009)

  Rômulo de Andrade Moreira

• Homenagem a Evandro Lins e Silva: o Patrono da Liberdade (maio 2009)

• Abuso de Poder e de Autoridade (julho 2008)

  Cândido Furtado Maia Neto

• A Possibilidade e a Necessidade de Análise das Provas Pré-Constituídas em Sede de Habeas Corpus (março 2008)

  Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

• (in)Tolerância Zero: Justiça Penal e Direitos Humanos (maio 2007)

  Cândido Furtado Maia Neto

• Absolvição Criminal pelo Ministério Público (maio 2007)
  Cândido Furtado Maia Neto

• Atipicidade do Aborto Anencefálico: Respeito à Dignidiade Humana da Gestante (maio 2006)

  Cezar Roberto Bitencourt

• A Importância Histórica da Decisão do STF sobre a Progressividade de Regime. Sentimento Constitucional e Contenção do Poder Punitivo (maio 2006)

  Christiano Fragoso

• Os Crimes contra a Humanidade e o Estatuto de Roma (maio 2006)
  Rui Carlo Dissenha

• Promotor de Acusação ou Promotor de Justiça? (maio 2006)
  Cândido Furtado Maia Neto

• Muñoz Conde e o Direito Penal do Inimigo (out 2005)

  Luiz Flávio Gomes

• Federalização de Violação contra Direitos Humanos (set 2005)

  Ela Wiecko V. de Castilho

• Implementação do Estatuto de Roma na América Latina (jul 2005)

  Maria Thereza Rocha de Assis Moura

• [novo] O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (jul 2005)
  Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli

• Nazismo, Holocausto e Direito Penal de Autor (maio 2005)

  Luiz Flávio Gomes

• Pena de Morte para os Traficantes de Drogas? (maio 2005)
  José Luis de La Cuesta

• Leis Hediondas e Penas Radicais (abr 2005)
  João Mestieri

• Legislação Inglesa Antiterror Não Vale (abr 2005)

  Luiz Flávio Gomes

• Crimes Omissivos por Comissão (abr 2005)

  Heleno Fragoso - Introdução de Christiano Fragoso

• Da Confissão perante a Imprensa (abr 2005)

  Marcus Vinícius Mendes do Valle

• Responsabilidade Penal dos Menores na Ordem Nacional e Internacional (abr 2005)

  Sérgio Salomão Shecaira

• Parametros do Estrito Cumprimento de Dever Legal (dez 2004)

  Luís Augusto Sanzo Brodt

• Apontamentos sobre o Código Penal Internacional Alemão (dez 2004)

  Pablo Rodrigo Alflen da Silva

• A Confusa Extraterritorialidade da Lei Penal Brasileira (dez 2004) 

  Jean Louis Maia Dias

• Figuras Notáveis - Conversando com o Ministro
  Evandro Lins e Silva e René Ariel Dotti

• A Competência por Prerrogativa de Função (ago 2004)

  Rômulo de Andrade Moreira

• A Corte Criminal Internacional - Possibilidades de Adequação do Estatuto de Roma à Ordem Constitucional Brasileira
  Carlos Eduardo Adriano Japiassú

• A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (jan 2001)

  Fábio Roberto D´Ávila

• A Ética do Promotor de Justiça Criminal (ago 2004)

  Rômulo de Andrade Moreira

• Da Inconstitucionalidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público (ago 2004)

  Luciana Boiteux

• A Lei e o Outro (fev 2001)

  Sérgio Salomão Shecaira

• O Ministro Evandro Lins e Silva, a AIDP e o Direito Penal Internacional
  Carlos Eduardo Adriano Japiassú

• La Percezione Sociale della Vittima del Reato (ago 2004)
  Pierpaolo Martucci

• Procuram-se Estadistas
  Evandro Lins e Silva

• Racismo
  Sergio Salomão Shecaira

• Sentença de Pronúncia (mar 2001)

  Evandro Lins e Silva

• Tribunal Penal Internacional Breve Análise do Estatuto de Roma (jul 2001)

  Fauzi Hassan Choukr e Kai Ambos

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