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Figuras notáveis - Conversando com o Ministro

René Ariel Dotti
Artigo publicado na Gazeta do Povo, edição de 12.10.2000, p. 14.

Na manhã de segunda-feira, no Rio de Janeiro, tive o prazer de reencontrar o Ministro Evandro Lins e Silva. Ele presidiu a mesa de trabalho do seminário jurídico no qual eu fiz uma palestra. Ao seu lado e junto com o outro participante, o Professor João Mestieri, pude aproveitar um pouco mais as lições de humanismo transmitidas pelo detentor das mais altas honrarias já deferidas a um profissional da advocacia em sua carreira. Terminado o evento continuamos a conversar e, agora, na companhia de outros colegas. Uma boa parte da história dos últimos quarenta anos de nosso país foi revisitada enquanto o Ministro ia falando das transformações nos campos político, social, econômico e cultural. Foram momentos de enorme satisfação durante um almoço de trabalho e para o qual não faltou um qualificado cardápio de memórias sobre a vida fecunda e a experiência notável de um homem que em 1931, ainda estudante de Direito, iniciou no Júri e que agora, no ano 2000, voltou mais uma vez à mesma tribuna de defesa para absolver José Rainha, um dos líderes do MST. Nesses setenta anos de vida dedicada ao Direito e à Justiça, o Ministro Evandro Lins e Silva passou incólume em suas convicções e em seus ideais, atravessando o rubicão da doutrina fascista da ditadura Vargas (1937-1945), como defensor dos acusados no famigerado Tribunal de Segurança Nacional; e da intolerância ideológica do regime militar (1964-1985), como magistrado no Supremo Tribunal Federal (1963-1969). A sua linha de atuação na mais alta judicatura do país se caracterizou pela dimensão humana dos julgados criminais e pela extraordinária coragem cívica nos processos por "crimes" de opinião e de manifestação do pensamento. Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima aplicaram os princípios constitucionais e legais em memoráveis habeas corpus em favor de perseguidos políticos injustamente detidos ou ameaçados de prisão. Aquela atividade intimorata na mais alta Corte Judiciária do país trouxe como conseqüência a perda da tribuna que destemida e honestamente eles ocupavam. Mas a História, em muito pouco tempo, já julgou aquele episódio e condenou a indignidade do governante que usou as cabeças de Hidra da chamada revolução de março para lhes retirar a cátedra do Supremo Tribunal Federal. De várias partes do país se multiplicam os convites para que Evandro Lins e Silva compareça a cerimônias e eventos nos quais as lições de resistência e o perfil de vida são justamente realçados.

Foram muitas as visitas feitas pelo Ministro Evandro ao nosso Estado e, em especial, a Curitiba. Lembro bem uma delas que foi marcante: ele atendia uma causa de grande relevo, a defesa do ex-Governador Moisés Lupion, juntamente com os advogados Laertes Munhoz e Francisco da Cunha Pereira Filho. Pouco tempo depois era ele nomeado pelo Presidente da República para exercer o honroso cargo de Procurador - Geral da República. Naquela atividade, como também nas funções de Ministro das Relações Exteriores do Governo João Goulart, a sua contribuição para o país foi relevante. Essas e outras virtudes iriam conduzi-lo ao Supremo Tribunal Federal, pelo seu notável saber jurídico e ilibada reputação, além de uma qualidade superior: a condição humana que produziu uma série de decisões mantidas como valiosos subsídios para a jurisprudência dos dias correntes.

Na prosa oral e no texto escrito, Evandro Lins e Silva é o defensor dos valores fundamentais da pessoa humana e que devem ser refletidos nos quadros do Direito e da Justiça.

Terminado o almoço, o Ministro precisava cumprir o seu expediente no escritório. Entre outros assuntos da pauta estavam um memorial de reforço a uma petição de habeas corpus e algumas cartas que escreve em favor de Raimundo Faoro (Os donos do poder), candidato à vaga deixada por Barbosa Lima Sobrinho na Academia Brasileira de Letras, da qual também é membro com mérito e prestígio.

Nos seus jovens oitenta e oito anos, com muita verve e contagiante alegria, Evandro Lins e Silva define o que seja a velhice. Ele conta que George Bernard Shaw (1856-1950) estava cruzando uma rua quando um dos meninos que ali jogavam bola disse aos demais: "Espera um pouco até passar o velhinho". Foi daí que o imortal autor de Pigmaleão descobriu que havia chegado na chamada terceira idade.

Por essa e por outras, o nosso querido Ministro quando faz as suas caminhadas pela praia de Copacabana não chega perto de áreas onde possa rolar qualquer tipo de bola.

RENÉ ARIEL DOTTI,
ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO,
MEMBRO DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS
(rene.dotti@per.com.br)

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